| PRL 1 CCOM => PL 6260/2025 |
Parecer do Relator |
25/05/2026 |
Jadyel Alencar |
Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CCOM => PL 6260/2025 |
Substitutivo |
25/05/2026 |
Jadyel Alencar |
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre a proteção do direito à imagem, à identidade, à intimidade e aos demais direitos da personalidade de crianças e adolescentes em ambiente digital.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CCOM => PL 6260/2025 |
Parecer do Relator |
12/06/2026 |
Jadyel Alencar |
Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 2 CCOM => PL 6260/2025 |
Substitutivo |
12/06/2026 |
Jadyel Alencar |
Modifica a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a proteção do direito à imagem da criança e do adolescente em ambiente virtual.
Inteiro teor
|
| PRL 3 CCOM => PL 6260/2025 |
Parecer do Relator |
24/06/2026 |
Jadyel Alencar |
Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 3 CCOM => PL 6260/2025 |
Substitutivo |
25/06/2026 |
Jadyel Alencar |
Modifica a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a proteção do direito à imagem da criança e do adolescente em ambiente virtual.
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CCOM => PL 6260/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
02/07/2026 |
Comissão de Comunicação |
Substitutivo adotado pela Comissão de Comunicação ao PL 6260/2025.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCOM => PL 6260/2025 |
Parecer de Comissão |
02/07/2026 |
Comissão de Comunicação |
Parecer da Comissão (CCOM) ao PL 6260/2025
Inteiro teor
|
