| PRL 1 CPD => PL 6231/2025 |
Parecer do Relator |
25/03/2026 |
Geraldo Resende |
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste e do PL 7073/2025, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPD => PL 6231/2025 |
Substitutivo |
25/03/2026 |
Geraldo Resende |
Institui o Programa Nacional de Inclusão Digital e Tecnologias Assistivas para Jovens Empreendedores com Deficiência (PRONID-Jovem) e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRL 2 CPD => PL 6231/2025 |
Parecer do Relator |
28/04/2026 |
Geraldo Resende |
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação do PL 6231/25 e do PL 7073/25, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CPD => PL 6231/2025 |
Substitutivo |
28/04/2026 |
Geraldo Resende |
Institui o Programa Nacional de Inclusão Digital e Tecnologias Assistivas para Jovens Empreendedores com Deficiência (PRONID-Jovem) e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPD => PL 6231/2025 |
Parecer de Comissão |
19/05/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Parecer da Comissão (CPD) ao PL 6231/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPD => PL 6231/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
19/05/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 6231/2025
Inteiro teor
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