PL 6194/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 6194/2025 | Parecer do Relator | 03/07/2026 | Nely Aquino | Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação do PL 6194/25, do PL 6396/25, do PL 627/26, do PL 997/26, do PL 998/26, do PL 999/26, do PL 1192/26, do PL 2017/26, e do PL 2273/26, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2026 apresentada nesta comissão. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 6194/2025 | Substitutivo | 06/07/2026 | Nely Aquino | Dispõe sobre normas de prevenção, proteção, responsabilização civil e educação digital para o enfrentamento à misoginia em aplicações de internet Inteiro teor |