PL 3859/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3859/2004 | Parecer do Relator | 03/06/2005 | Odair Cunha | Parecer do Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3859/2004 | Parecer de Comissão | 16/06/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3859/2004 | Parecer do Relator | 05/04/2005 | Márcio Reinaldo Moreira | Parecer do Relator, Dep. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição da EMC 1/2005 CEC. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3859/2004 | Parecer de Comissão | 20/04/2005 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição da EMC 1/2005 CEC. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3859/2004 | Parecer do Relator | 21/10/2004 | Isaías Silvestre | Parecer do Relator, Dep. Isaías Silvestre, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3859/2004 | Parecer de Comissão | 01/12/2004 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Isaías Silvestre, pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CFT => PL 3859/2004 | Parecer Proferido em Plenário | 06/07/2005 | Geraldo Thadeu | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Geraldo Thadeu (PPS-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 3859/2004 | Redação Final | 06/07/2005 | Mendes Ribeiro Filho | Redacao Final Inteiro teor |