| PRL 1 CPOVOS => PL 6156/2025 |
Parecer do Relator |
12/05/2026 |
Meire Serafim |
Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação do PL 6156/2025 e dos PLs 6157/2025, 6158/2025 e 6159/2025, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPOVOS => PL 6156/2025 |
Substitutivo |
12/05/2026 |
Meire Serafim |
Institui o Programa “Ecoturismo Amazônico”, com o objetivo de fomentar o turismo sustentável, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPOVOS => PL 6156/2025 |
Parecer de Comissão |
02/06/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais |
Parecer da Comissão (CPOVOS) ao PL 6156/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPOVOS => PL 6156/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
02/06/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 6156/2025
Inteiro teor
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