PL 6151/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CINDRE => PL 6151/2025 Parecer do Relator 03/06/2026 Gilson Daniel Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CINDRE => PL 6151/2025 Substitutivo 03/06/2026 Gilson Daniel Institui a Política Nacional de Saúde Mental Climática, dispõe sobre a organização da atenção psicossocial em contextos de desastres, cria o Sistema Nacional de Saúde Mental Climática e os Centros de Resiliência, Cura e Reconstrução de Comunidades (CRCRC), e dá outras providências. Inteiro teor