PL 6147/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão do Esporte (CESPO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CESPO => PL 6147/2025 | Parecer do Relator | 17/03/2026 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CESPO => PL 6147/2025 | Substitutivo | 17/03/2026 | Laura Carneiro | Institui o Programa Nacional Academia Segura. Inteiro teor |
| PAR 1 CESPO => PL 6147/2025 | Parecer de Comissão | 08/04/2026 | Comissão do Esporte | Parecer da Comissão (CESPO) ao PL 6147/2025 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CESPO => PL 6147/2025 | Substitutivo adotado pela Comissão | 08/04/2026 | Comissão do Esporte | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 6147/2025 Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 6147/2025 | Parecer do Relator | 21/05/2026 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 6147/25 e do Substitutivo da Comissão do Esporte; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo da CESPO. Inteiro teor |