| PPP 1 => PL 6140/2025 |
Parecer Proferido em Plenário |
26/02/2026 |
Camila Jara |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS) pela:
• Comissão de Comunicação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.140, de 2025, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
• Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.140, de 2025, na forma do Substitutivo adotado.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 6.140, de 2025, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Inteiro teor
|
| PRLP 1 => PL 6140/2025 |
Parecer Preliminar de Plenário |
26/02/2026 |
Camila Jara |
Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.714, de 13 de agosto de 2003, para tornar obrigatória a divulgação do serviço Ligue 180 em notícias e informações relativas à violência contra a mulher veiculadas em qualquer meio de comunicação.
Inteiro teor
|
| PRLP 2 => PL 6140/2025 |
Parecer Preliminar de Plenário |
26/02/2026 |
Camila Jara |
Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.714, de 13 de agosto de 2003, para tornar obrigatória a divulgação do serviço Ligue 180 em notícias e informações relativas à violência contra a mulher veiculadas em qualquer meio de comunicação.
Inteiro teor
|
| PRLP 3 => PL 6140/2025 |
Parecer Preliminar de Plenário |
26/02/2026 |
Camila Jara |
Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.714, de 13 de agosto de 2003, para tornar obrigatória a divulgação do serviço Ligue 180 em notícias e informações relativas à violência contra a mulher veiculadas em qualquer meio de comunicação
Inteiro teor
|
| SBT 1 => PL 6140/2025 |
Substitutivo |
26/02/2026 |
Camila Jara |
Inteiro teor
|
| RDF 1 => PL 6140/2025 |
Redação Final |
26/02/2026 |
Camila Jara |
Redação Final ao PL 6140/2025
Inteiro teor
|
