PL 3858/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3858/2004 | Parecer do Relator | 04/07/2005 | Roberto Magalhães | Parecer do Relator, Dep. Roberto Magalhães (PFL-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 3858/2004 | Substitutivo | 05/07/2005 | Roberto Magalhães | Substitutivo ao PL 3858/04 Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 3858/2004 | Parecer do Relator | 09/03/2005 | Carlos Eduardo Cadoca | Parecer do Relator, Dep. Carlos Eduardo Cadoca (PMDB-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 3858/2004 | Parecer de Comissão | 06/04/2005 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Carlos Eduardo Cadoca (PMDB-PE), pela aprovação. Inteiro teor |