PEC 294/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PEC 294/2004 | Parecer do Relator | 03/06/2005 | Professor Luizinho | Parecer do Relator, Dep. Professor Luizinho (PT-SP), pela admissibilidade desta, da PEC 295/2004 e da PEC 343/2004, apensadas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PEC 294/2004 | Parecer de Comissão | 24/08/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Antonio Carlos Biscaia, Bosco Costa e Luciano Zica. Parecer do Relator, Dep. Professor Luizinho (PT-SP), pela admissibilidade desta, da PEC 295/2004 e da PEC 343/2004, apensadas. Inteiro teor |