| PRL 1 CPD => PL 6095/2025 |
Parecer do Relator |
02/03/2026 |
Silvia Cristina |
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPD => PL 6095/2025 |
Substitutivo |
02/03/2026 |
Silvia Cristina |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais capacitados para atendimento neurodivergentes durante públicos e privados de grande porte, denominados Guardiões Atípicos, e estabelece diretrizes acessibilidade sensorial e rotas de fuga adaptadas.
Inteiro teor
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| PRL 2 CPD => PL 6095/2025 |
Parecer do Relator |
07/04/2026 |
Silvia Cristina |
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CPD => PL 6095/2025 |
Substitutivo |
07/04/2026 |
Silvia Cristina |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais capacitados para atendimento neurodivergentes durante públicos e privados de grande porte, denominados Guardiões Atípicos, e estabelece diretrizes acessibilidade sensorial e rotas de fuga adaptadas.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPD => PL 6095/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
08/04/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 6095/2025
Inteiro teor
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| PAR 1 CPD => PL 6095/2025 |
Parecer de Comissão |
08/04/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Parecer da Comissão (CPD) ao PL 6095/2025
Inteiro teor
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