PL 6082/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 6082/2025 Parecer do Relator 15/06/2026 Fred Costa Parecer do Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 6082/2025 Substitutivo 15/06/2026 Fred Costa Institui a Lei de Incentivo à Adoção e Proteção Animal e altera as Leis nº 9.250, de 1995, e nº 9.249, de 1995 e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 6082/2025 Parecer do Relator 01/07/2026 Fred Costa Parecer do Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CMADS => PL 6082/2025 Substitutivo 02/07/2026 Fred Costa Institui a Lei de Incentivo à Adoção e Proteção Animal e altera as Leis nº 9.250, de 1995, e nº 9.249, de 1995 e dá outras providências. Inteiro teor