| PRL 1 CE => PL 6069/2025 |
Parecer do Relator |
09/06/2026 |
Dagoberto Nogueira |
Parecer do Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PP-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 6069/2025 |
Substitutivo |
09/06/2026 |
Dagoberto Nogueira |
Inclui na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito a ambiente escolar livre das pressões por adultização precoce, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 6069/2025 |
Parecer de Comissão |
08/07/2026 |
Comissão de Educação |
Parecer da Comissão (CE) ao PL 6069/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 6069/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
08/07/2026 |
Comissão de Educação |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 6069/2025
Inteiro teor
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