| PRL 1 CCULT => PL 6061/2025 |
Parecer do Relator |
14/05/2026 |
Tarcísio Motta |
Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCULT => PL 6061/2025 |
Substitutivo |
14/05/2026 |
Tarcísio Motta |
Declara Patrimônio Cultural Imaterial brasileiro e manifestação da cultura nacional o Boi Pintadinho e o Mineiro Pau da cidade de Miracema, no Estado do Rio de Janeiro, com abrangência a todas as manifestações artísticas e culturais a ela relacionadas e dá outras providências.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCULT => PL 6061/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
10/06/2026 |
Comissão de Cultura |
Reconhece como manifestação da cultura nacional os festejos do Boi Pintadinho e a dança do Mineiro Pau, do Município de Miracema, no Estado do Rio de Janeiro.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCULT => PL 6061/2025 |
Parecer de Comissão |
10/06/2026 |
Comissão de Cultura |
Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 6061/2025
Inteiro teor
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