| PRL 1 CSAUDE => PL 6053/2025 |
Parecer do Relator |
04/05/2026 |
Marussa Boldrin |
Parecer da Relatora, Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSAUDE => PL 6053/2025 |
Substitutivo |
04/05/2026 |
Marussa Boldrin |
Institui o Sistema Nacional das Salas Lilás, estabelece a obrigatoriedade de criação e funcionamento das Salas Lilás de Atendimento Humanizado em todos os órgãos públicos que atendam mulheres, meninas e demais vítimas de violência de gênero, dispõe sobre padrões mínimos de estrutura, equipes, capacitação e protocolos nacionais de atendimento, cria mecanismos de cooperação interfederativa e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSAUDE => PL 6053/2025 |
Parecer do Relator |
20/05/2026 |
Marussa Boldrin |
Parecer da Relatora, Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSAUDE => PL 6053/2025 |
Substitutivo |
20/05/2026 |
Marussa Boldrin |
Institui o Sistema Nacional das Salas Lilás, estabelece a obrigatoriedade de criação e funcionamento das Salas Lilás de Atendimento Humanizado em todos os órgãos públicos que atendam mulheres, meninas e demais vítimas de violência de gênero, dispõe sobre padrões mínimos de estrutura, equipes, capacitação e protocolos nacionais de atendimento, cria mecanismos de cooperação interfederativa e dá outras providências.
Inteiro teor
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