| PRL 1 CCULT => PL 5993/2025 |
Parecer do Relator |
15/05/2026 |
Luizianne Lins |
Parecer da Relatora, Dep. Luizianne Lins (REDE-CE), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCULT => PL 5993/2025 |
Substitutivo |
15/05/2026 |
Luizianne Lins |
Declara como Patrimônio Religioso Cultural Material Nacional a imagem de Nossa Senhora de Fátima instalada no Município de Crato, Estado do Ceará, incluindo as manifestações religiosas a ela associadas, e autoriza a atuação do IPHAN na sua proteção e preservação.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCULT => PL 5993/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
02/07/2026 |
Comissão de Cultura |
Reconhece a imagem de Nossa Senhora de Fátima, instalada no Município de Crato, Estado do Ceará, e as celebrações a ela associadas, como manifestação da cultura nacional.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCULT => PL 5993/2025 |
Parecer de Comissão |
02/07/2026 |
Comissão de Cultura |
Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 5993/2025
Inteiro teor
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