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PL 3833/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3833/2004 Parecer do Relator 13/11/2024 Eduardo Bismarck Concede desconto de 50% (cinqüenta por cento) na aquisição de passagem no sistema de transporte interestadual para estudantes universitários. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PAR 1 CIDOSO => PL 3833/2004 Parecer de Comissão 31/01/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa [PARECER DADO AO PL 1967/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3833/2004, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Aprovado, por unanimidade, o parecer do relator, Deputado Heitor Schuch (PSB - RS). Lido pela Deputada Júlia Marinho (PSC -PA).. Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação deste, do PL 738/2007, do PL 754/2007, do PL 3697/2008, do PL 675/2011, do PL 2740/1997, do PL 3475/1997, do PL 3670/1997, do PL 3695/1997, do PL 4316/1998, do PL 4644/1998, do PL 608/1999, do PL 909/1999, do PL 4096/2004, do PL 4969/2005, do PL 7171/2006, do PL 163/2007, do PL 1855/2007, do PL 2290/2007, do PL 4638/2009, do PL 6963/2010, do PL 826/2011, do PL 1233/2011, do PL 6693/2013, do PL 1056/2015, do PL 8094/2017, do PL 1193/1995, do PL 3192/2000, do PL 4104/2008, do PL 4089/2012, do PL 4015/2004, do PL 5107/2009, do PL 7472/2006, do PL 3525/2008, do PL 3976/2008, do PL 5093/2009, do PL 5503/2009, do PL 8375/2017, do PL 433/2015, do PL 8307/2017, do PL 1254/2011, do PL 1447/2011, do PL 6466/2013, do PL 7405/2014, do PL 721/2015, do PL 930/2015, do PL 1255/2015, do PL 1452/2011, do PL 3641/2012, do PL 10518/2018, do PL 3602/2015, do PL 8009/2017, do PL 1235/2015, do PL 7241/2017, do PL 7953/2017, do PL 397/2011, do PL 3751/2012, do PL 4313/2012, do PL 6552/2016, do PL 3910/2015, do PL 7576/2017, do PL 8539/2017, do PL 8736/2017, do PL 8496/2017, do PL 8914/2017, do PL 8308/2017, do PL 8768/2017, do PL 8888/2017, e do PL 9452/2017, apensados, e pela rejeição do PL 3833/2004, do PL 4004/2004, do PL 6687/2006, do PL 649/2007, do PL 829/2007, do PL 4071/2008, do PL 7831/2010, do PL 5391/2013, do PL 7746/2014, do PL 7952/2014, do PL 10422/2018, do PL 4442/2004, do PL 368/2015, do PL 9975/2018, do PL 3069/2008, do PL 9131/2017, do PL 1130/2011, do PL 1451/2011, do PL 923/2015, do PL 5548/2016, e do PL 9453/2017, apensados. Inteiro teor
PRL 2 CIDOSO => PL 3833/2004 Parecer do Relator 31/01/2023 Heitor Schuch [PARECER DADO AO PL 1967/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3833/2004, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação deste, do PL 738/2007, do PL 754/2007, do PL 3697/2008, do PL 675/2011, do PL 2740/1997, do PL 3475/1997, do PL 3670/1997, do PL 3695/1997, do PL 4316/1998, do PL 4644/1998, do PL 608/1999, do PL 909/1999, do PL 4096/2004, do PL 4969/2005, do PL 7171/2006, do PL 163/2007, do PL 1855/2007, do PL 2290/2007, do PL 4638/2009, do PL 6963/2010, do PL 826/2011, do PL 1233/2011, do PL 6693/2013, do PL 1056/2015, do PL 8094/2017, do PL 1193/1995, do PL 3192/2000, do PL 4104/2008, do PL 4089/2012, do PL 4015/2004, do PL 5107/2009, do PL 7472/2006, do PL 3525/2008, do PL 3976/2008, do PL 5093/2009, do PL 5503/2009, do PL 8375/2017, do PL 433/2015, do PL 8307/2017, do PL 1254/2011, do PL 1447/2011, do PL 6466/2013, do PL 7405/2014, do PL 721/2015, do PL 930/2015, do PL 1255/2015, do PL 1452/2011, do PL 3641/2012, do PL 10518/2018, do PL 3602/2015, do PL 8009/2017, do PL 1235/2015, do PL 7241/2017, do PL 7953/2017, do PL 397/2011, do PL 3751/2012, do PL 4313/2012, do PL 6552/2016, do PL 3910/2015, do PL 7576/2017, do PL 8539/2017, do PL 8736/2017, do PL 8496/2017, do PL 8914/2017, do PL 8308/2017, do PL 8768/2017, do PL 8888/2017, e do PL 9452/2017, apensados, e pela rejeição do PL 3833/2004, do PL 4004/2004, do PL 6687/2006, do PL 649/2007, do PL 829/2007, do PL 4071/2008, do PL 7831/2010, do PL 5391/2013, do PL 7746/2014, do PL 7952/2014, do PL 10422/2018, do PL 4442/2004, do PL 368/2015, do PL 9975/2018, do PL 3069/2008, do PL 9131/2017, do PL 1130/2011, do PL 1451/2011, do PL 923/2015, do PL 5548/2016, e do PL 9453/2017, apensados. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PAR 1 CSSF => PL 3833/2004 Parecer de Comissão 31/01/2023 Comissão de Seguridade Social e Família [PARECER DADO AO PL 1967/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3833/2004, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Vicente Caropreso, pela aprovação deste, do PL-387/1999, do PL-901/1999, do PL-909/1999, do PL-1106/1999, do PL-2021/1999, do PL-2321/2000, do PL-2697/2000, do PL-2740/1997, do PL-3024/2000, do PL-3149/2000, do PL-3192/2000, e do PL-3695/1997, apensados, com substitutivo, pela rejeição do PL-608/1999, do PL-979/1999, do PL-1193/1995, do PL-3475/1997, do PL-3670/1997, e do PL-4644/1998, apensados, e pela aprovação parcial do PL-3706/1997, e do PL-4316/1998, apensados. Inteiro teor
PRL 1 CSSF => PL 3833/2004 Parecer do Relator 31/01/2023 Vicente Caropreso [PARECER DADO AO PL 1967/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3833/2004, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Vicente Caropreso, pela aprovação deste, do PL-387/1999, do PL-901/1999, do PL-909/1999, do PL-1106/1999, do PL-2021/1999, do PL-2321/2000, do PL-2697/2000, do PL-2740/1997, do PL-3024/2000, do PL-3149/2000, do PL-3192/2000, e do PL-3695/1997, apensados, com substitutivo, pela rejeição do PL-608/1999, do PL-979/1999, do PL-1193/1995, do PL-3475/1997, do PL-3670/1997, e do PL-4644/1998, apensados, e pela aprovação parcial do PL-3706/1997, e do PL-4316/1998, apensados. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 3833/2004 Parecer do Relator 31/01/2023 Chico da Princesa [PARECER DADO AO PL 1967/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3833/2004, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Chico da Princesa, pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, do PL-387/1999, do PL-608/1999, do PL-901/1999, do PL-909/1999, do PL-979/1999, do PL-1106/1999, do PL-1193/1995, do PL-2021/1999, do PL-2321/2000, do PL-2697/2000, do PL-2740/1997, do PL-3024/2000, do PL-3149/2000, do PL-3192/2000, do PL-3475/1997, do PL-3670/1997, do PL-3695/1997, do PL-3706/1997, do PL-4316/1998, e do PL-4644/1998, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 3833/2004 Parecer de Comissão 31/01/2023 Comissão de Viação e Transportes [PARECER DADO AO PL 1967/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3833/2004, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Iriny Lopes e com a abstenção dos Deputados Antonio Nogueira e Leônidas Cristino. Parecer do Relator, Dep. Chico da Princesa, pela aprovação deste, e pela rejeição do SBT 1 CSSF, do PL 387/1999, do PL 608/1999, do PL 901/1999, do PL 909/1999, do PL 979/1999, do PL 1106/1999, do PL 1193/1995, do PL 2021/1999, do PL 2321/2000, do PL 2697/2000, do PL 2740/1997, do PL 3024/2000, do PL 3149/2000, do PL 3192/2000, do PL 3475/1997, do PL 3670/1997, do PL 3695/1997, do PL 3706/1997, do PL 4316/1998, e do PL 4644/1998, apensados. Inteiro teor