PL 5960/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDE => PL 5960/2025 | Parecer do Relator | 06/08/2026 | Zé Adriano | Parecer do Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC), pela aprovação, e pela aprovação parcial da Emenda 01/2026 apresentada nesta comissão, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDE => PL 5960/2025 | Substitutivo | 06/08/2026 | Zé Adriano | Institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil. Inteiro teor |