PL 5943/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 5943/2025 | Parecer do Relator | 08/06/2026 | Célia Xakriabá | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 5943/2025 | Parecer de Comissão | 10/06/2026 | Comissão de Cultura | Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 5943/2025 Inteiro teor |