PDC 1340/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PDC 1340/2004 | Parecer do Relator | 05/07/2004 | Dilceu Sperafico | Parecer do Relator, Dep. Dilceu Sperafico, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PDC 1340/2004 | Parecer de Comissão | 07/07/2004 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dilceu Sperafico, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 1340/2004 | Parecer do Relator | 15/09/2004 | Nelson Trad | Parecer do Relator, Dep. Nelson Trad, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 1340/2004 | Parecer de Comissão | 19/10/2004 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Nelson Trad, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PDC 1340/2004 | Parecer do Relator | 05/10/2004 | João Alfredo | Parecer do Relator, Dep. João Alfredo, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PDC 1340/2004 | Parecer de Comissão | 20/10/2004 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. João Alfredo, pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDC 1340/2004 | Redação Final | 01/12/2005 | Antonio Carlos Biscaia | Redacao Final Inteiro teor |