PRC 160/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PRC 160/2004 | Parecer do Relator | 23/03/2006 | Luciano Zica | Parecer do Relator, Dep. Luciano Zica (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do PRC 165/2004, apensado. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 MESA => PRC 160/2004 | Parecer do Relator | 17/03/2005 | Inocêncio Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PMDB-PE), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 1 MESA => PRC 160/2004 | Parecer de Comissão | 17/03/2005 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados | Parecer de Comissão. Inteiro teor |