| PRL 1 CCULT => PL 5879/2025 |
Parecer do Relator |
12/05/2026 |
Sâmia Bomfim |
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCULT => PL 5879/2025 |
Substitutivo |
12/05/2026 |
Sâmia Bomfim |
Declara a linguagem Pajubá como Manifestação da Cultura Brasileira.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCULT => PL 5879/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
10/06/2026 |
Comissão de Cultura |
Reconhece a linguagem pajubá como manifestação da cultura nacional.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCULT => PL 5879/2025 |
Parecer de Comissão |
10/06/2026 |
Comissão de Cultura |
Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 5879/2025
Inteiro teor
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