| PRLP 1 => PL 5874/2025 |
Parecer Preliminar de Plenário |
03/02/2026 |
Átila Lira |
Cria cargos de provimento efetivo no âmbito do Ministério da Educação e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Inteiro teor
|
| PPP 1 => PL 5874/2025 |
Parecer Proferido em Plenário |
03/02/2026 |
Átila Lira |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI) pela:
• Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.874/2025, do Projeto de Lei nº 5.893/2025, do Projeto de Lei nº 6.170/2025 e do Projeto de Lei nº 1/2026, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público.
• Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.874/2025, do Projeto de Lei nº 5.893/2025, do Projeto de Lei nº 6.170/2025 e do Projeto de Lei nº 1/2026, na forma do Substitutivo adotado.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 5.874/2025, do Projeto de Lei nº 5.893/2025, do Projeto nº 6.170/2025, do Projeto de Lei nº 1/2026 e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público, dada a não implicação das matérias em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.874/2025, do Projeto de Lei nº 5.893/2025, do Projeto de Lei nº 6.170/2025, do Projeto de Lei nº 1/2026 e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público.
Inteiro teor
|
| PEP 1 => PL 5874/2025 |
Parecer às Emendas de Plenário |
03/02/2026 |
Átila Lira |
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI) pela:
• Comissão de Educação, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário.
• Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário.
Inteiro teor
|
| PRLP 2 => PL 5874/2025 |
Parecer Preliminar de Plenário |
03/02/2026 |
Átila Lira |
Cria cargos de provimento efetivo no âmbito do Ministério da Educação e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Inteiro teor
|
| SBT 1 => PL 5874/2025 |
Substitutivo |
03/02/2026 |
Átila Lira |
Inteiro teor
|
| PRLE 1 => PL 5874/2025 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
03/02/2026 |
Átila Lira |
Cria cargos de provimento efetivo no âmbito do Ministério da Educação e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Inteiro teor
|
| DVT 1 => PL 5874/2025 |
Declaração de Voto |
03/02/2026 |
Nikolas Ferreira |
Declaração escrita de voto, nos termos do art. 182, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para registrar posicionamento contrário ao Projeto de Lei nº 5.874/2025, na votação simbólica realizada em 03 de fevereiro de 2026.
Inteiro teor
|
| DVT 2 => PL 5874/2025 |
Declaração de Voto |
03/02/2026 |
Julia Zanatta |
Declaração escrita de voto, apresentada nos termos do art. 182, parágrafo único, do RICD, com a finalidade de registraposicionamento contrário ao PL nº 5.874/2025, deliberado em votação simbólica realizada em 3 de fevereiro de 2026.
Inteiro teor
|
| DVT 3 => PL 5874/2025 |
Declaração de Voto |
05/02/2026 |
Marcos Pollon |
Declaração de voto contrário ao Projeto de Lei 5874 de 2025.
Inteiro teor
|
