| PRL 1 CPD => PL 5856/2025 |
Parecer do Relator |
06/04/2026 |
Geraldo Resende |
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPD => PL 5856/2025 |
Substitutivo |
06/04/2026 |
Geraldo Resende |
Altera as leis que especifica para atualizar terminologia referente às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Inteiro teor
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| PAR 1 CPD => PL 5856/2025 |
Parecer de Comissão |
19/05/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Parecer da Comissão (CPD) ao PL 5856/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPD => PL 5856/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
19/05/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 5856/2025
Inteiro teor
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