| PRL 1 CTRAB => PL 5822/2025 |
Parecer do Relator |
06/05/2026 |
Flávia Morais |
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação do Projeto de Lei 5822/25, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CTRAB => PL 5822/2025 |
Substitutivo |
06/05/2026 |
Flávia Morais |
Altera a Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o exercício das atividades profissionais de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador, para estabelecer parâmetros mínimos de biossegurança e de qualificação técnica, bem como reconhecer a atividade profissional de Designer de Unhas.
Inteiro teor
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| PAR 1 CTRAB => PL 5822/2025 |
Parecer de Comissão |
18/06/2026 |
Comissão de Trabalho |
Parecer da Comissão (CTRAB) ao PL 5822/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CTRAB => PL 5822/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
18/06/2026 |
Comissão de Trabalho |
Altera a Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o exercício das atividades profissionais de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador, para estabelecer parâmetros mínimos de biossegurança e de qualificação técnica, bem como reconhecer a atividade profissional de Designer de Unhas
Inteiro teor
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