| PRL 1 CVT => PL 5770/2025 |
Parecer do Relator |
22/04/2026 |
Ricardo Ayres |
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CVT => PL 5770/2025 |
Substitutivo |
22/04/2026 |
Ricardo Ayres |
Institui o benefício do Passe Livre Nacional do Professor, garantindo gratuidade no transporte público urbano, intermunicipal e interestadual aos profissionais da educação básica e superior mediante apresentação da Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB), e integra o programa à plataforma Mais Professores do Ministério da Educação, para valorização e mobilidade docente em todo o território nacional.
Inteiro teor
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| PAR 1 CVT => PL 5770/2025 |
Parecer de Comissão |
25/05/2026 |
Comissão de Viação e Transportes |
Parecer da Comissão (CVT) ao PL 5770/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CVT => PL 5770/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
25/05/2026 |
Comissão de Viação e Transportes |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 5770/2025
Inteiro teor
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