| PRL 1 CIDOSO => PL 5763/2025 |
Parecer do Relator |
04/03/2026 |
Geraldo Resende |
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CIDOSO => PL 5763/2025 |
Substitutivo |
04/03/2026 |
Geraldo Resende |
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, a fim de acrescentar o direito ao letramento digital ao rol dos direitos da pessoa idosa e implementar programas de qualificação continuada e o Sistema Nacional de Certificação de Saberes da Experiência.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CIDOSO => PL 5763/2025 |
Parecer do Relator |
07/04/2026 |
Geraldo Resende |
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, do PL 6342/2025, e do PL 7198/2025, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 2 CIDOSO => PL 5763/2025 |
Substitutivo |
07/04/2026 |
Geraldo Resende |
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, a fim de acrescentar o direito ao letramento digital ao rol dos direitos da pessoa idosa e implementar programas de qualificação continuada e o Sistema Nacional de Certificação de Saberes da Experiência.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CIDOSO => PL 5763/2025 |
Parecer de Comissão |
15/04/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Parecer da Comissão (CIDOSO) ao PL 5763/2025
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CIDOSO => PL 5763/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
15/04/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 5763/2025
Inteiro teor
|
