| PRL 1 CSAUDE => PL 5695/2025 |
Parecer do Relator |
20/03/2026 |
Ana Paula Lima |
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSAUDE => PL 5695/2025 |
Substitutivo |
20/03/2026 |
Ana Paula Lima |
Institui o Programa Nacional de Acolhimento e Proteção à Mulher – “Mãos que Amparam”, destinado à formação e capacitação de agentes comunitários de saúde e profissionais da atenção básica para identificação, acolhimento e encaminhamento de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSAUDE => PL 5695/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
15/05/2026 |
Comissão de Saúde |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 5695/2025
Inteiro teor
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| PAR 1 CSAUDE => PL 5695/2025 |
Parecer de Comissão |
15/05/2026 |
Comissão de Saúde |
Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 5695/2025
Inteiro teor
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