PL 5694/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 5694/2025 | Parecer do Relator | 12/05/2026 | Dr. Luiz Ovando | Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 5694/2025 | Substitutivo | 12/05/2026 | Dr. Luiz Ovando | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para garantir a formação presencial nos cursos de graduação das profissões regulamentadas da área da saúde. Inteiro teor |