PL 5688/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 5688/2025 | Parecer do Relator | 06/05/2026 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 5688/2025 | Substitutivo | 06/05/2026 | Flávia Morais | Institui a Política Nacional de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes com Diabetes Mellitus, com foco na detecção precoce, no cuidado integral e na educação em saúde, estabelecendo diretrizes para a redução de amputações evitáveis no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências. Inteiro teor |