PL 5686/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 5686/2025 | Parecer do Relator | 26/05/2026 | Daniel Agrobom | Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CAPADR => PL 5686/2025 | Substitutivo | 26/05/2026 | Daniel Agrobom | Parecer ao PL 5686/2025 que Dispõe sobre a proteção do produtor rural com vistas a assegurar a função social da propriedade produtiva e a continuidade da atividade rural, estabelece prioridade de garantias agrícolas, altera a Lei nº 13.476, de 28 de agosto de 2017 (Marco Legal das Garantias), e dá outras providências. Inteiro teor |