PL 5672/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PL 5672/2025 | Redação Final | 10/03/2026 | Gabriel Nunes | Redação Final ao PL 5672/2025 Inteiro teor |
| PRLP 1 => PL 5672/2025 | Parecer Preliminar de Plenário | 10/03/2026 | Gabriel Nunes | Dispõe sobre a transferência simbólica temporária da sede do Governo Federal para o município de Salvador, no Estado da Bahia, na data de 2 de julho de cada ano, e dá outras providências Inteiro teor |
| PPP 1 => PL 5672/2025 | Parecer Proferido em Plenário | 10/03/2026 | Gabriel Nunes | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA) pela: • Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei n. 5.672, de 2025. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei n. 5.672, de 2025; e, no mérito, pela sua aprovação. Inteiro teor |