| PRL 1 CSAUDE => PL 5614/2025 |
Parecer do Relator |
03/03/2026 |
Silvia Cristina |
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com emenda.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSAUDE => PL 5614/2025 |
Parecer do Relator |
13/03/2026 |
Silvia Cristina |
Assegura o fornecimento de alimentação gratuita aos acompanhantes de pacientes em tratamento de quimioterapia e hemodiálise, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), nos hospitais públicos e conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Inteiro teor
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| PAR 1 CSAUDE => PL 5614/2025 |
Parecer de Comissão |
10/04/2026 |
Comissão de Saúde |
Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 5614/2025
Inteiro teor
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