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PL 3801/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3801/2004 Parecer do Relator 20/09/2005 Alceu Collares Parecer do Relator, Dep. Alceu Collares (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 3801/2004 Parecer do Relator 06/05/2008 Gonzaga Patriota Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3801/2004 Parecer de Comissão 05/06/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 3801/2004 Redação Final 08/08/2008 Carlos Willian Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 3801/2004 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 05/11/2019 Pompeo de Mattos Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.801/2004. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 3801/2004 Parecer de Comissão 11/12/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.801/2004. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 3801/2004 Parecer de Comissão para Redação Final 27/05/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania PARF PL 3801/2004 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor
RDF 2 CCJC => PL 3801/2004 Redação Final 27/05/2026 Pompeo de Mattos Redação Final, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação deste. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 3801/2004 Parecer do Relator 25/04/2018 Leo de Brito Parecer do Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC), pela aprovação da Emenda do Senado Federal. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 3801/2004 Parecer de Comissão 23/05/2018 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC), pela aprovação da Emenda do Senado Federal. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 3801/2004 Parecer do Relator 07/12/2004 Maria do Rosário Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 3801/2004 Parecer de Comissão 15/12/2004 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor