PL 3800/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3800/2004 | Parecer do Relator | 16/03/2006 | José Militão | Parecer do Relator, Dep. José Militão (PTB-MG), pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3800/2004 | Parecer de Comissão | 10/05/2006 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. José Militão, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 3800/2004 | Parecer do Relator | 15/12/2004 | Neyde Aparecida | Parecer da Relatora, Dep. Neyde Aparecida (PT-GO), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 3800/2004 | Parecer de Comissão | 18/10/2005 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Neyde Aparecida (PT-GO), pela rejeição. Inteiro teor |