PL 3793/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 3793/2004 | Parecer do Relator | 23/02/2006 | Sandes Júnior | Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior (PP-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCTCI => PL 3793/2004 | Substitutivo | 23/02/2006 | Sandes Júnior | Altera o artigo 47 e acrescenta o artigo 81-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, criando a modalidade de programa de graduação intitulada "Universidade Funcional". Inteiro teor |