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PL 3792/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CDEICS => PL 3792/2004 Voto em Separado 11/11/2004 Reginaldo Lopes Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Lopes, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
VTS 2 CDEICS => PL 3792/2004 Voto em Separado 30/03/2005 Ronaldo Dimas Dispõe sobre a concessão de empréstimo financeiro a pessoas que queiram empreender e gerar emprego e renda, criando o programa "Talento Empreendedor". Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 3792/2004 Substitutivo 04/05/2005 Edson Ezequiel Dispõe sobre a concessão de empréstimo financeiro a pessoas que queiram empreender e geraremprego e renda, criando o program "Talento Empreendedor". Inteiro teor
PRV 1 CDEICS => PL 3792/2004 Parecer Vencedor 04/05/2005 Edson Ezequiel Parecer Vencedor, Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 3792/2004 Parecer de Comissão 04/05/2005 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Reginaldo Lopes e Ronaldo Dimas. Parecer Vencedor, Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 3792/2004 Parecer do Relator 17/05/2006 Félix Mendonça Parecer do relator, Dep. Félix Mendonça, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PL 3792/2004 Substitutivo 17/05/2006 Félix Mendonça Inteiro teor