| PRL 1 CSAUDE => PL 5591/2025 |
Parecer do Relator |
25/03/2026 |
Flávia Morais |
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSAUDE => PL 5591/2025 |
Substitutivo |
25/03/2026 |
Flávia Morais |
Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, para reforçar as diretrizes de prevenção e atenção ao diabetes.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSAUDE => PL 5591/2025 |
Parecer de Comissão |
04/05/2026 |
Comissão de Saúde |
Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 5591/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSAUDE => PL 5591/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
04/05/2026 |
Comissão de Saúde |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 5591/2025
Inteiro teor
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