PL 3787/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3787/2004 | Parecer do Relator | 02/08/2007 | Efraim Filho | Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemenda. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PL 3787/2004 | Voto em Separado | 20/05/2008 | Regis de Oliveira | Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, limitando o reajuste das tarifas aplicáveis aos serviços de telecomunicações prestados em regime público. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 3787/2004 | Parecer do Relator | 16/11/2005 | Luiza Erundina | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCTCI => PL 3787/2004 | Substitutivo | 16/11/2005 | Luiza Erundina | Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 3787/2004 | Parecer de Comissão | 07/12/2005 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 3787/2004 | Parecer do Relator | 21/10/2004 | Wladimir Costa | Parecer do Relator, Dep. Wladimir Costa, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 3787/2004 | Parecer de Comissão | 10/11/2004 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Wladimir Costa, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 3787/2004 | Parecer do Relator | 26/05/2006 | Edson Ezequiel | Parecer do Relator, Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 3787/2004 | Parecer de Comissão | 13/12/2006 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |