| PRL 1 CSPCCO => PL 5585/2025 |
Parecer do Relator |
02/03/2026 |
Capitão Alden |
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSPCCO => PL 5585/2025 |
Substitutivo |
02/03/2026 |
Capitão Alden |
Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde Mental dos Profissionais de Segurança Pública e Privada, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSPCCO => PL 5585/2025 |
Parecer do Relator |
31/03/2026 |
Capitão Alden |
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSPCCO => PL 5585/2025 |
Substitutivo |
01/04/2026 |
Capitão Alden |
Inteiro teor
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| PAR 1 CSPCCO => PL 5585/2025 |
Parecer de Comissão |
09/04/2026 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Parecer da Comissão (CSPCCO) ao PL 5585/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSPCCO => PL 5585/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
09/04/2026 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 5585/2025
Inteiro teor
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