| PRL 1 CSPCCO => PL 5575/2025 |
Parecer do Relator |
07/04/2026 |
Sargento Fahur |
Parecer do Relator, Dep. Sargento Fahur (PL-PR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CSPCCO => PL 5575/2025 |
Substitutivo |
07/04/2026 |
Sargento Fahur |
Institui o Selo Nacional “Comunidade Segura”, destinado a condomínios residenciais e comerciais, associações de moradores, instituições empresariais, agências bancárias e demais pessoas jurídicas que aderirem, de forma voluntária, ao compartilhamento de imagens de seus sistemas de videomonitoramento com os órgãos de segurança pública, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CSPCCO => PL 5575/2025 |
Parecer de Comissão |
14/05/2026 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Parecer da Comissão (CSPCCO) ao PL 5575/2025
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CSPCCO => PL 5575/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
14/05/2026 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 5575/2025
Inteiro teor
|
