PL 5481/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTI => PL 5481/2025 | Parecer do Relator | 15/07/2026 | Josenildo | Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 5481/2025 | Parecer do Relator | 14/04/2026 | Rodrigo da Zaeli | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 5481/2025 | Parecer de Comissão | 05/05/2026 | Comissão de Minas e Energia | Parecer da Comissão (CME) ao PL 5481/2025 Inteiro teor |