| PRL 1 CSAUDE => PL 5478/2025 |
Parecer do Relator |
13/04/2026 |
Dr. Ismael Alexandrino |
Parecer do Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSAUDE => PL 5478/2025 |
Substitutivo |
13/04/2026 |
Dr. Ismael Alexandrino |
Institui a Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial (PNDL), estabelece diretrizes para sua implementação no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSAUDE => PL 5478/2025 |
Parecer do Relator |
09/05/2026 |
Dr. Ismael Alexandrino |
Parecer do Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSAUDE => PL 5478/2025 |
Substitutivo |
09/05/2026 |
Dr. Ismael Alexandrino |
Institui a Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial (PNDL), estabelece diretrizes para sua implementação no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Inteiro teor
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