| PRL 1 CSAUDE => PL 5455/2025 |
Parecer do Relator |
24/03/2026 |
Ana Pimentel |
Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSAUDE => PL 5455/2025 |
Substitutivo |
24/03/2026 |
Ana Pimentel |
Institui a Política Nacional de Promoção de Saúde e Bem-Estar, cria a Semana Nacional da Promoção da Saúde e do Bem-Estar e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSAUDE => PL 5455/2025 |
Parecer de Comissão |
25/05/2026 |
Comissão de Saúde |
Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 5455/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSAUDE => PL 5455/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
25/05/2026 |
Comissão de Saúde |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 5455/2025
Inteiro teor
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