PL 5455/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 5455/2025 | Parecer do Relator | 24/03/2026 | Ana Pimentel | Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 5455/2025 | Substitutivo | 24/03/2026 | Ana Pimentel | Institui a Política Nacional de Promoção de Saúde e Bem-Estar, cria a Semana Nacional da Promoção da Saúde e do Bem-Estar e dá outras providências. Inteiro teor |