| PRL 1 CSAUDE => PL 5452/2025 |
Parecer do Relator |
22/04/2026 |
Silvia Cristina |
Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, para determinar que laboratórios notifiquem os diagnósticos de câncer em sistema público de dados.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSAUDE => PL 5452/2025 |
Substitutivo |
22/04/2026 |
Silvia Cristina |
Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, para determinar que laboratórios notifiquem os diagnósticos de câncer em sistema público de dados.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSAUDE => PL 5452/2025 |
Parecer de Comissão |
25/05/2026 |
Comissão de Saúde |
Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 5452/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSAUDE => PL 5452/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
25/05/2026 |
Comissão de Saúde |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 5452/2025
Inteiro teor
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