PL 5432/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CIDOSO => PL 5432/2025 | Parecer do Relator | 16/12/2025 | Castro Neto | Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 5432/2025 | Parecer de Comissão | 04/03/2026 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Parecer da Comissão (CIDOSO) ao PL 5432/2025 Inteiro teor |