PFC 35/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RLP 1 CSSF => PFC 35/2004 | Relatório Prévio | 26/10/2004 | Eduardo Paes | Relatório Prévio, Dep. Eduardo Paes (PSDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| RLF 1 CSSF => PFC 35/2004 | Relatório Final | 06/09/2017 | Carlos Gomes | PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 35, DE 2004, na qual se "Propõe que a Comissão de Seguridade Social e Família fiscalize o Governo Federal, em especial o Ministério da Fazenda, no que diz respeito aos procedimentos de repasse, para o Ministério da Previdência Social, dos recursos arrecadados a título de COFINS, CSLL e PIS". Inteiro teor |