| PEP 1 => PLP 204/2025 |
Parecer às Emendas de Plenário |
03/11/2025 |
General Pazuello |
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ) pela:
• Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela inadequação financeira e orçamentária de todas as Emendas de Plenário; e, no mérito, por sua rejeição.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário.
Inteiro teor
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| PPP 1 => PLP 204/2025 |
Parecer Proferido em Plenário |
03/11/2025 |
General Pazuello |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ) pela:
• Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 204, de 2025.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação em receitas ou despesas públicas; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 204, de 2025.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 204, de 2025.
Inteiro teor
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| PRLP 1 => PLP 204/2025 |
Parecer Preliminar de Plenário |
03/11/2025 |
General Pazuello |
Dispõe sobre projetos estratégicos em defesa nacional.
Inteiro teor
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| PRLE 1 => PLP 204/2025 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
03/11/2025 |
General Pazuello |
Defesa
Inteiro teor
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| DVT 1 => PLP 204/2025 |
Declaração de Voto |
03/11/2025 |
Delegado Paulo Bilynskyj |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO que, na sessão deliberativa do dia 03 de novembro de 2025, na votação nominal do PLP 204/2025, votei, conforme orientação partidária, da seguinte forma:
Inteiro teor
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| DVT 2 => PLP 204/2025 |
Declaração de Voto |
03/11/2025 |
Lucas Redecker |
Declaração Escrita de Voto ao PLP N° 204/2025 que “Dispõe sobre projetos estratégicos em defesa nacional.”
Inteiro teor
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| DVT 3 => PLP 204/2025 |
Declaração de Voto |
03/11/2025 |
Pedro Westphalen |
DECLARAÇÃO DE VOTO referente ao mérito do Projeto de Lei nº Complementar nº 204/2025, que dispõe sobre projetos estratégicos em defesa nacional.
Inteiro teor
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