| PRL 1 CSAUDE => PL 5420/2025 |
Parecer do Relator |
23/03/2026 |
Geraldo Resende |
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSAUDE => PL 5420/2025 |
Substitutivo |
23/03/2026 |
Geraldo Resende |
Altera a Lei nº 14.598, de 14 de junho de 2023, que dispõe sobre a realização de exames em gestantes, para tratar da indicação de ultrassonografias.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSAUDE => PL 5420/2025 |
Parecer de Comissão |
04/05/2026 |
Comissão de Saúde |
Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 5420/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSAUDE => PL 5420/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
04/05/2026 |
Comissão de Saúde |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 5420/2025
Inteiro teor
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