PL 5400/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 5400/2025 | Parecer do Relator | 05/05/2026 | Lídice da Mata | Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 5400/2025 | Parecer de Comissão | 17/06/2026 | Comissão de Cultura | Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 5400/2025 Inteiro teor |